As notícias não são boas. Apesar das mobilizações, a reforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, por larga vantagem. Foram 379 votos a favor contra 131. A votação em segundo turno deve ocorrer ainda na primeira quinzena de agosto e, caso aprovado, o texto vai ao Senado.
Vale destacar que, graças à resistência, houveram recuos: a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação de Continuada (BPC) foram preservados. A transição para um regime de capitalização e a desconstitucionalização (que tornaria mais fáceis as mudanças nas regras previdenciárias) foram barradas.
O tempo mínimo de contribuição foi outra redução de dano: a elevação para 20 anos, que excluiria milhões da aposentadoria, foi derrotada e os 15 anos estão mantidos. A aposentadoria especial dos professores, apesar de alterada, também foi amenizada.
Ainda assim, a exigência de idade mínima (62 para mulheres e 65 homens); as mudanças no cálculo da aposentadoria, que rebaixam muito o benefício; e a desvinculação das pensões são ataques que não podemos aceitar. Por isso, no dia 13 de agosto, teremos nova mobilização nacional: o “tsunami” em defesa da educação e da aposentadoria, que vai unir milhões de trabalhadores e jovens nas ruas. O jogo ainda não terminou. Segue a pressão!
Precisamos ficar de olho também na MP 881, a “minirreforma trabalhista”, que pretende, por exemplo, acabar com as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) e com a remuneração extra em domingos e feriados. Infelizmente, no governo Bolsonaro, o trabalhador vai ser cada vez mais castigado, e os banqueiros e vão continuar nadando em rios de dinheiro.
E aqui em Vinhedo?
Segue o calote do biênio e do quinquênio. Enquanto o governo deixa claro que não pretende fazer os pagamentos, os processos avançam na Justiça. Outra ação judicial importante é a da irredutibilidade de salários dos professores, que tiveram perdas desde que o DSR passou a ser pago.
Quanto ao tão falado estatuto, a prefeitura aguarda a licitação para contratar a consultoria que vai auxiliar no processo. Enquanto isso, a diretoria do SSPV tem se debruçado sobre o tema, preparando a luta por um estatuto que amplie direitos.
Neste jornal, também falamos da justa luta por valorização das auxiliares de educação. E, para finalizar, destacamos a luta constante contra o assédio moral e a perseguição, com destaque para os professores. Produzimos cartazes que serão distribuídos nas unidades.
Seguimos na luta!
Boa leitura a todas e todos!
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