Na quinta-feira passada, o Sindicato derrubou o decreto da prefeitura que pretendia promover o retorno de todos os servidores do grupo de risco afastados. Como informamos, o governo municipal recuou após a intervenção do departamento jurídico do SSPV. Hoje, a prefeitura protocolou junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) o decreto substituto sobre o retorno dos grupos de risco. O texto reflete a VITÓRIA DO SINDICATO: os servidores só voltam ao trabalho presencial depois de imunização e produção de anticorpos, ou seja, 15 dias após a segunda dose da vacina, seja ela do Butantan ou da Fiocruz.
Os próximos passos são a manifestação do Sindicato e do MPT no âmbito do acordo assinado com o governo no ano passado. É provável que a próxima edição do Diário Municipal divulgue o novo decreto.
💪 SSPV ESTÁ FAZENDO HISTÓRIA
Para entender a vitória do Sindicato e dos servidores de grupo de risco, é preciso voltar no tempo, lá no início da pandemia. Quando o então prefeito Jaime Cruz flexibilizou as medidas de contenção do coronavírus em junho de 2020, o Sindicato denunciou ao MPT a falta de planejamento e critério no retorno ao trabalho presencial. Como a prefeitura só enrolava, o MPT levou o caso à Justiça, processando o executivo.
Foram várias decisões judiciais favoráveis aos servidores até se chegar ao acordo que formalizou o afastamento de todos que se enquadravam nos grupos de risco. O SINDICATO FEZ HISTÓRIA. Vinhedo foi a primeira cidade do estado de São Paulo (e talvez do Brasil) a garantir o afastamento dos servidores mais vulneráveis à Covid-19. Tudo isso graças à denúncia e a atuação constante do Sindicato junto ao MPT e à Justiça.
O decreto da semana passada desconsiderava a vigência do acordo entre MPT, Sindicato e prefeitura. Após ação do SSPV, o governo formulou novo decreto e submeteu ao processo ligado ao acordo. É por isso que o Sindicato teve acesso ao texto e está adiantando o conteúdo nesta nota.
💉 VACINA SALVA!
Apesar do governo negacionista de Bolsonaro e companhia, a vacinação de todos os brasileiros é a luz no fim para a saída da pandemia. Os imunizantes aprovados pela Anvisa e em uso no Brasil demonstraram segurança e eficácia. O retorno dos servidores imunizados, após 15 dias da segunda dose, é coerente com o bem comum. São trabalhadores que estarão seguros e que vão poder amenizar a sobrecarga dos colegas, em especial na Saúde.
As vacinas salvam. O Sindicato não só incentiva a imunização, como se alinha a todos que exigem maior celeridade do governo federal. É preciso vacina para todos e todas já!
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