Não é só o sindicato que considera um ABSURDO a forma que a prefeitura tem lidado com os servidores de grupos de risco durante a pandemia de Covid-19. Hoje soubemos que o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem a mesma indignação. O MPT emitiu despacho com uma série de medidas para a prefeitura tomar com urgência. Além disso, convocou audiência entre sindicato, governo e MPT para a próxima quinta-feira (17/09). O SSPV também protocolou hoje ofício exigindo que as recomendações sejam cumpridas imediatamente.
GESTANTES
O MPT pede “imediato afastamento de todas as gestantes da Secretaria de Saúde de atividades insalubres, notoriamente as que envolvam riscos biológicos”.
DOENÇAS CRÔNICAS
Afastamento do trabalho presencial de todos os servidores “portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatas, diabetes, hipertensão, gestantes, ou outras afecções que deprimem o sistema imunológico”.
SERVIDORES COM MAIS DE 60 ANOS
Com base em Nota Técnica do MPT (íntegra nos comentários), o procurador recomenda que todos os servidores com mais de 60 anos também sejam afastados do trabalho presencial.
PREFEITO (IR)RESPONSÁVEL
O despacho ainda critica a falta de cumprimento das ações vinculadas à classificação de risco (vermelho, laranja e amarelo) criada pela própria prefeitura. O procurador do MPT exige a participação de um representante do SESMT na audiência da quinta-feira para prestar esclarecimentos. Ao mesmo tempo, aponta que o verdadeiro responsável pelo descaso com os servidores é o prefeito Jaime Cruz.
ASSÉDIO MORAL
Como cereja do bolo, o MPT indica ainda assédio moral contra uma médica gestante que foi realocada para o serviço de motorista.
ESTAMOS NA LUTA
Se já era difícil dialogar com a “prefeitura da maldade” em tempos normais, com a pandemia a situação ficou impossível. É uma indignação atrás da outra. Dia após dia, prefeito e secretários mostram que NÃO DÃO A MÍNIMA para os riscos da Covid-19 entre os servidores e a população.
Mas o desgaste do sindicato não é nada perto do sofrimento e das angústias de centenas de servidores que trabalham com as incertezas da pandemia. Por isso, não vamos arredar o pé da luta. Já são mais de cinco meses de crise sanitária, mas vamos continuar atuando até que a situação seja totalmente controlada. Contem conosco!
NOTA TÉCNICA
O despacho também anexou uma nota técnica escrita pelos procuradores do GT Nacional Covid-19 do MPT. A leitura deixa explícito o descaso do governo de Vinhedo. Acesse na íntegra aqui: https://mpt.mp.br/pgt/noticias/nota-tecnica-16-trabalhadores-e-trabalhadoras-grupo-de-risco-pgt-mpt.pdf.
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